Existe uma prática não-jurídica que afeta o Direito que pode ser apelidada de “Síndrome da Tarrafa”.
Tal qual a rede que apanha um monte de peixe e outras coisas, a "Síndrome da Tarrafa" atua no Direito Disciplinar e na cultura em geral da seguinte forma: em vez de punir os indivíduos culpados por alguma conduta indevida, expede-se uma norma geral que prejudica todo mundo – e geralmente não respeitada pelos que já não faziam antes.
Em resumo: joga-se a rede para pegar todo mundo, indistintamente, como se todos fossem culpados.
Esta Síndrome é uma “doença” que ataca várias pessoas e instituições.
Há algum tempo, conversando com o filho de um amigo, notei que ele estava chateado com o colégio. Perguntei o motivo. Ele me disse que estava triste porque estava comportado na aula, mas ficou sem recreio. Não entendi e ele me explicou o "método" utilizado por sua professora para "controlar" a bagunça: ela escreve a palavra R-E-C-R-E-I-O no quadro e, se alguém estiver conversando na sala, ela pede silêncio, mas alguém não obedecer, ela risca uma letra com giz. Caso risque todas as letras, a sala inteira fica sem recreio. Eis um exemplo claro da "Síndrome da Tarrafa".
Outro exemplo recente é a discussão sobre proibição de remédios para emagrecimento sob o fundamento de que há abusos por alguns médicos. Ou seja, pelo fato de ALGUNS não obedecerem as regras técnicas para a prescrição do medicamento, os órgãos responsáveis vão proibir TODOS...
O problema da Síndrome da Tarrafa é que, além de atingir os inocentes, ela não ataca os verdadeiros culpados e ofende vários princípios lógico-jurídicos.
Se, por exemplo, existem membros de um grupo que não seguem determinada regra de conduta, a medida correta é abrir procedimento individualizado contra aquele(s) que tivesse(m) alguma acusação formal (representação, denúncia ou notícia), proporcionando a defesa, pois haverá situações justificáveis. Se for o caso, depois de oferecida a defesa e julgada procedente a denúncia/representação, deve-se, então, aplicar a punição proporcional.
Em vez disso, o que se vê, na prática, infelizmente, em vez da individualização da pena para aqueles que de fato ofendem alguma regra importante, os órgãos disciplinares acabam por "publicizando" a responsabilidade, e, em alguns casos, maculando a honra de todos que fazem parte do grupo - por conta da conduta de alguns poucos.
O que não dá é lançar uma nota de culpa para todos indistintamente, ferindo os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal, dentre outros.
Blog jurídico, com viés da Filosofia, mas com tentativa de usar uma linguagem clara, para abordar temas ligados ao Direito, ao Judiciário e à Sociedade.
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quarta-feira, 12 de outubro de 2011
A Síndrome da "Tarrafa"
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Processo Penal,
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um claro exemplo da sindrome da tarrafa e esse.alguns barcos de pesca faz arrastoes no mar acabando com os peixes e o fundo do mar,outros fazem cerco de tainhas pegando cardumes inteiros ovados acabando com o ciclo de reproduçao da tainha,outros lançam milhares de metros de redes pegando tudo que podem,etc,etc...tudo com aval dos orgaos ambientais.aí vai alguem pescar com uma tarrafa para tentar pegar uma tainha para comer... tiram a tarrafa, multam,responde processo,e é condenado.isso e ex.de sindrome da tarrafa,pegam todos os pequenos e deixam os grandes soltos.com isso oculpao os juizes,a televisao,as pessoas que(dizem)amar a natureza,enquanto os grandes destroem os rios os mares e as florestas.aí pergunto?quem é bandido,e quem é o inocente?a palavra justiça fica aonde nesta historia?
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